Telemedicina no Brasil
Existem dois ramos principais na Telemedicina: Tele-educação e Teleassistência.
A Tele-educação se traduz em ferramentas de ensino a distância como sites educativos, revistas médicas, videoaulas entre outras ações para orientar pacientes e oportunizar aprendizado constante e atualizado aos médicos.
A Teleassistência se divide em:
- Teleconsulta
- Teleorientação
- Teleinterconsulta
- Telediagnóstico
- Teletriagem
- Telemonitoramento
O sistema de interação médico-paciente é normalmente realizado através da Teleconsulta e da Teleorientação. A Teleconsulta implica em avaliação com anamnese ou entrevista completa, conclusão de hipótese diagnóstica e conduta médica com possibilidade de prescrição médica e fornecimento de atestado. A Teleorientação, por sua vez, foca em medidas gerais de orientação.
Orientações do Ministério da Saúde:
Durante a Teleconsulta, os médicos deverão atender os preceitos éticos de beneficência, não maleficência, sigilo das informações e autonomia, além de observar normas e orientações do Ministério da Saúde sobre notificação compulsória.
O atendimento deve ser efetuado diretamente entre médico e pacientes por meio de tecnologia de informação e comunicação que garanta integridade, segurança e sigilo de informações. O atendimento devera ser registrado em prontuário eletrônico que deve conter: dados clínicos, data, hora, tecnologia de informação e comunicação utilizada, número do conselho regional profissional e sua unidade de federação. Além disso, as receitas e atestados deverão usar assinatura eletrônica por meio de certificado eletrônico homologado pela ICP-Brasil (o recomendado é o A3).
Papel da Academia e do Conselho Brasileiro de Oftalmologia:
A Academia e os Conselhos de Classe possuem papel fundamental neste processo. A Telemedicina precisa ser monitorada e constantemente reavaliada. Assim, a Academia necessita avaliar custo-efetividade, estudar a aderência da população às tecnologias e apoiar as inovações. Além disso, testes de padrões de segurança devem ser estabelecidos e mais pesquisas realizadas.
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) está apoiando a legislação, atuando na discussão de padrões gerais e éticos da Telemedicina, além de estimular a capacitação médica a fim de contemplar a nova demanda que está surgindo. Criou também a Comissão de Inovação e Telemedicina e a ação Brasil que Enxerga, serviço voluntário de Teleorientação em saúde ocular. O serviço fornece orientações gerais de oftalmologia de forma gratuita a população.
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